| Data de Envio | Setor | Ato |
|
07/10/2014 14:51
| DP | |
|
01/10/2014 09:21
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2215/2014 - |
|
26/09/2014 11:29
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3441/2014 - |
|
28/08/2014 11:38
| S2C | Acórdão nº 4771/2014 - |
|
28/08/2014 11:38
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1614/2014 - |
|
06/08/2014 15:40
| GASRVF | |
|
10/07/2014 14:53
| SMPjTC | Parecer nº 9530/2014 - negativa do registro Retorno.
Pela negativa de registro, com a adoção
das medidas dispostas no corrente
opinativo. |
|
30/05/2014 16:52
| DICAP | Parecer nº 8704/2014 - EMENTA: LEGALIDADE EREGISTRO.
APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º,
INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS.
DILIGÊNCIA ATENDIDA.
AO MPJTC PARAMANIFESTAR E APÓS
AO RELATOR PARA DELIBERAR. |
|
23/04/2014 13:14
| DP | |
|
10/04/2014 10:17
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 901/2014 - |
|
11/03/2014 15:43
| SMPjTC | Parecer nº 3516/2014 - Pela intimação do Município. Pela
intimação do Município de Pinhão, para
os fins dispostos no corrente
opinativo. |
|
31/03/2013 08:05
| DICAP | Informação nº 6377/2013 - |
|
31/03/2013 08:05
| DICAP | Parecer nº 2818/2014 - EMENTA: DILIGENCIA à ORIGEMLEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA |
|
26/03/2013 17:01
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6773/2013 - |